Esta Política define o que é permitido e proibido na Elite Noturna e como funciona a moderação. Ela complementa os Termos de Uso. O descumprimento pode levar à remoção do conteúdo, suspensão ou exclusão da conta e, quando cabível, comunicação às autoridades.
1. Tolerância zero a conteúdo com menores
É absolutamente proibido qualquer conteúdo que envolva, retrate ou sugira menores de 18 anos. Indícios de exploração infantil são removidos imediatamente e denunciados às autoridades competentes, com preservação de evidências.
2. Verificação de idade e identidade
- Anunciantes devem ser maiores de 18 anos e comprovar maioridade na verificação.
- Todas as pessoas retratadas em fotos e vídeos devem ser maiores de 18 anos e ter consentido com a publicação.
- Podemos solicitar documentação adicional para confirmar idade e identidade.
3. Consentimento e titularidade
- Publique apenas mídia própria, da qual você detenha os direitos.
- É proibido publicar imagens de terceiros sem autorização (incluindo “fotos roubadas”) ou conteúdo íntimo não consensual.
4. Conteúdo proibido
- Conteúdo envolvendo menores ou que aparente menoridade.
- Tráfico de pessoas, exploração, coação ou trabalho não consentido.
- Violência real, conteúdo não consensual ou degradante ilícito.
- Conteúdo enganoso, perfis falsos ou uso de imagens de outra pessoa.
- Promoção de atividades ilegais ou de drogas.
5. Moderação
Conteúdos e perfis podem ser revisados antes ou depois da publicação. Reservamo-nos o direito de recusar, remover ou ocultar qualquer conteúdo que viole esta Política ou represente risco legal ou de segurança, com ou sem aviso prévio.
6. Denúncias
Qualquer pessoa pode denunciar um perfil pelo botão de denúncia disponível na própria página do anúncio, ou pelo e-mail denuncia@elitenoturna.com.br. Denúncias são tratadas com prioridade.
7. Direitos autorais (remoção)
Se você é titular de direitos e identificou uso indevido do seu conteúdo, solicite a remoção pelo e-mail dmca@elitenoturna.com.br, descrevendo o conteúdo e comprovando a titularidade.