Bem-vindo(a) à Elite Noturna (“Plataforma”). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou usar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.
1. Natureza do serviço
A Elite Noturna é uma plataforma de tecnologia e publicidade que hospeda e organiza anúncios de profissionais adultos independentes (“Anunciantes”). A Plataforma não intermedia, não agencia, não recruta e não recebe qualquer valor pela prestação de serviços entre Anunciantes e usuários. A assinatura paga refere-se exclusivamente à veiculação e ao destaque do anúncio, nunca a qualquer serviço prestado fora da Plataforma. Qualquer contato, negociação ou encontro ocorre direta e exclusivamente entre as partes, por sua conta e risco.
2. Elegibilidade — apenas maiores de 18 anos
A Plataforma contém conteúdo adulto e destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao usar a Plataforma, você declara e garante ter no mínimo 18 anos de idade e plena capacidade civil. Anunciantes devem comprovar maioridade no processo de verificação.
3. Cadastro e conta
- Você é responsável pela veracidade dos dados informados e por mantê-los atualizados.
- Você é responsável por proteger suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
- É proibido criar contas em nome de terceiros ou com identidade falsa.
4. Regras para Anunciantes
- Declarar e comprovar ser maior de 18 anos e ser o(a) titular dos direitos de todas as imagens e vídeos publicados.
- Publicar apenas conteúdo verídico, próprio e que represente a própria pessoa.
- Não publicar conteúdo que envolva menores, pessoas sem consentimento, violência, tráfico de pessoas ou qualquer atividade ilícita.
- Responsabilizar-se integralmente pelo conteúdo publicado e por sua licitude.
5. Planos, pagamentos e reembolso
Os planos dão direito à veiculação/destaque do anúncio pelo período contratado. Os valores e prazos são exibidos no momento da contratação. O pagamento da assinatura não constitui pagamento por qualquer serviço pessoal. Pedidos de reembolso seguem a legislação consumerista aplicável; assinaturas já veiculadas podem não ser reembolsáveis proporcionalmente ao período utilizado.
6. Conteúdo do usuário e licença
Você mantém a titularidade do conteúdo que publica e concede à Plataforma uma licença não exclusiva, limitada e revogável para hospedar, exibir e divulgar esse conteúdo dentro da Plataforma, com a finalidade de operá-la.
7. Conduta proibida
- Publicar conteúdo ilegal, enganoso, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
- Assediar, ameaçar, extorquir ou praticar fraude contra outros usuários.
- Tentar burlar a segurança, automatizar acessos ou raspar dados sem autorização.
- Usar a Plataforma para tráfico de pessoas, exploração ou qualquer crime.
8. Moderação e remoção
Podemos revisar, recusar, remover ou suspender conteúdo e contas que violem estes Termos ou a nossa Política de Conteúdo, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, especialmente em casos de risco legal ou de segurança.
9. Isenção e limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos a veracidade de anúncios nem nos responsabilizamos por condutas, encontros ou transações realizadas entre usuários e Anunciantes. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma.
10. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Conta → Excluir minha conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após a vigência implica concordância.
12. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas podem ser enviadas para contato@elitenoturna.com.br.